Documento legal

Política de Privacidade

Como a Nochalks coleta, usa, armazena e protege dados pessoais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Última atualização: 21 de maio de 2026

1. Sobre esta política

Esta Política de Privacidade descreve como a Nochalks, plataforma EAD operada pela JMV Technology, coleta, utiliza, armazena, compartilha e protege os dados pessoais de visitantes do site, leads, clientes e dos usuários finais (alunos, servidores, colaboradores) das instituições que utilizam a plataforma.

A política está alinhada à Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais — LGPD) e às melhores práticas de tratamento de dados pessoais aplicáveis ao setor de plataformas EAD e infraestrutura digital.

2. Quem é o controlador dos dados

O controlador dos dados pessoais tratados a partir deste site e da operação comercial da Nochalks é:

  • JMV Technology — CNPJ 05.487.918/0001-20
  • ASN 271437
  • Endereço: a confirmar antes de publicar
  • Canal de contato: página de contato

Para os dados pessoais dos alunos, servidores ou colaboradores que acessam ambientes EAD operados pelas instituições clientes da Nochalks, o controlador é a instituição cliente (escola, órgão público, empresa, centro de treinamento). A Nochalks atua, nesses casos, como operadora dos dados, nos termos do art. 5º, VII, da LGPD.

3. Que dados coletamos

3.1. Visitantes do site institucional

  • Dados fornecidos voluntariamente via formulário de contato ou demonstração: nome, e-mail, telefone, empresa/instituição, segmento, mensagem.
  • Dados técnicos de navegação: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, páginas visitadas, origem da visita.

3.2. Clientes e leads comerciais

  • Dados de cadastro: razão social, CNPJ, endereço, dados do responsável.
  • Dados de relacionamento: histórico de atendimento, contratos, faturas.

3.3. Usuários finais das instituições

Quando a instituição cliente utiliza a Nochalks para hospedar cursos, treinamentos e turmas, dados dos usuários finais (alunos, servidores, colaboradores) podem ser tratados pela plataforma — sempre por conta e ordem da instituição contratante, com finalidades definidas por ela. Esses dados podem incluir, entre outros: nome, e-mail, progresso em aulas, notas em avaliações, certificados emitidos e logs de acesso.

4. Para que usamos os dados

  • Contato comercial: responder a solicitações de demonstração, propostas e dúvidas.
  • Execução contratual: prestar o serviço de plataforma EAD contratado pela instituição.
  • Suporte: atender chamados técnicos, abrir tickets, prestar atendimento humano.
  • Melhoria do produto: analisar uso agregado da plataforma para evolução de funcionalidades.
  • Cumprimento legal: emissão fiscal, conservação de registros exigidos por lei.
  • Comunicação institucional: envio de comunicados operacionais e, quando autorizado, conteúdo informativo.

5. Compartilhamento com terceiros

A Nochalks não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário e nas seguintes hipóteses:

  • Operadores e parceiros técnicos contratualmente obrigados a confidencialidade e ao mesmo padrão de proteção (ex: provedores de e-mail transacional, gateways de pagamento).
  • Autoridades públicas, mediante ordem judicial ou requisição formal nos termos da lei.
  • Instituições clientes, no que se refere aos dados de seus próprios usuários finais.

6. Onde os dados ficam armazenados

Os dados são armazenados em datacenters próprios da JMV Technology, localizados em território brasileiro, e em infraestrutura redundante adicional. O dado do cliente brasileiro não é hospedado em nuvem estrangeira por padrão — diferentemente de plataformas que rodam em provedores fora do país.

7. Cookies e tecnologias similares

O site utiliza cookies para finalidades essenciais (manter a sessão), de medição (estatísticas anônimas de uso) e, quando aplicável, de marketing. O visitante pode ajustar as preferências no banner exibido na primeira visita ou nas configurações do navegador.

8. Seus direitos como titular

Nos termos do art. 18 da LGPD, você pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados;
  • Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
  • Portabilidade dos dados;
  • Eliminação dos dados tratados com base em consentimento;
  • Informação sobre compartilhamentos;
  • Revogação do consentimento.

As solicitações devem ser direcionadas ao encarregado pelo tratamento de dados (DPO), pelos canais indicados na seção 11.

9. Por quanto tempo guardamos os dados

Os dados são retidos pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis (fiscais, regulatórios e contratuais). Após esse período, são eliminados ou anonimizados.

10. Segurança da informação

Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, alteração ou destruição. Entre elas: criptografia em trânsito e em repouso, controle de acesso por perfil, registro de logs, auditoria e equipe técnica dedicada à segurança.

Ainda assim, nenhum sistema é absolutamente imune. Em caso de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante aos titulares, a ANPD e os titulares afetados serão comunicados conforme exigido pelo art. 48 da LGPD.

11. Encarregado pelo tratamento de dados (DPO)

Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas sobre o tratamento dos seus dados pessoais, entre em contato:

A indicação formal do encarregado (DPO), com nome e dados de contato individuais, está disponível mediante solicitação e será publicada nesta página em atualização específica.

12. Alterações nesta política

Esta política pode ser atualizada periodicamente. Alterações relevantes serão comunicadas pelos canais habituais. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de atualização indicada no topo.

Aviso de versão: este documento foi redigido como base institucional e deve ser revisado pelo departamento jurídico da JMV Technology antes da publicação definitiva. Itens marcados como "a confirmar" devem ser preenchidos com a informação atualizada.